• Entre 2014 e 2020 Portugal apresentou 15.201 propostas ao Horizonte 2020, tendo visto 2.180 projetos aprovados, 611 dos quais coordenados por entidades nacionais;

• Centros de Investigação e Instituições de Ensino Superior são responsáveis por mais de 60% do financiamento captado; Grandes empresas e PME captaram 27% do financiamento europeu durante este período;

• Em 2020, a taxa de sucesso nacional para número de propostas no Programa-Quadro Comunitário de I&D ultrapassou a média da UE27 pelo sexto ano consecutivo.

Com este resultado histórico, Portugal ultrapassa a meta muito ambiciosa de mil milhões de euros de financiamento que havia sido fixada para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à I&D, que teve início em 2014 e acaba no final de 2020. O reforço da participação nacional no H2020 assumiu-se como um dos objetivos do Governo. O PQ de I&D é, desde há décadas, o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais depois da PAC (Política Agrícola Comum), e tem como objetivo tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo. É um programa de gestão centralizada altamente competitivo, a que competem em pé de igualdade, os investigadores e empresas de todos os Estados Membros da UE e de mais de uma dezena de países associados, como a Suíça e Israel, e que é considerado como a “Liga dos Campeões”, pois só os melhores dos melhores são financiados.

Segundo dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), o Programa-Quadro Horizonte 2020, que promove e apoia a participação de empresas e instituições de investigação em projetos de I&I europeus, aprovou até à data, 2.180 projetos nacionais, resultantes de um total de 15.201 propostas submetidas. Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, isto é, superior à média da União Europeia (UE) de 12,9%. Desde 2015, a taxa de sucesso nacional para número de propostas tem sido sempre superior à média europeia.

“Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro”, revela Manuel Heitor. Para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “o balanço destes sete anos é muito positivo, alicerçando o objetivo nacional de duplicar a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo PQ Europeu, onde o Horizonte Europa (2021-2027) é o sucessor do Horizonte 2020, nos próximos sete anos”.

Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o Horizonte 2020 tem este ano a concurso cerca de 11.000 M€, alguns ainda abertos nos próximos meses, um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), que fecha em setembro de 2020. Esta Call tem um orçamento estimado de 938M€, sendo que, neste concurso, as entidades portuguesas poderão conseguir captar mais de duas dezenas de M€, segundo as nossas taxas de sucesso históricas nestas temáticas. Neste contexto, a verba conseguida pelas entidades nacionais no H2020 irá ainda aumentar para valores superiores aos mil milhões já alcançados.

Dos 11.000 M€ a concurso em 2020, ainda só foram divulgados pela Comissão Europeia os resultados correspondentes a perto de 4.000 M €, sendo que ainda há cerca de 7.000 M€ por financiar, dos quais Portugal deverá conseguir captar mais de 100 M€, tornando 2020 o melhor ano de sempre na participação nacional nos PQ europeus, com uma captação competitiva perto dos 200 milhões de €.

Neste gráfico é possível ver a evolução da participação nacional desde o 6º Programa Quadro, sendo que só em 2019 foram captados mais de 170 M€ (o valor de 2020 é o parcial até à presente data):

Os quadros seguintes resumem as 10 áreas do H2020 em que as entidades Portuguesas têm obtido mais financiamento, bem como as empresas, instituições de ensino superior e centros de investigação nacionais que têm captado o maior financiamento:

Centros de Investigação e Instituições de Ensino Superior captaram 63,8% do financiamento

Os Centros de Investigação foram os principais beneficiários nacionais do Horizonte 2020, captando 37,1% do financiamento europeu atribuído. As Instituições de Ensino Superior representaram 26,7%, enquanto que às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas couberam, respetivamente, 16,7% e 10,3%. O restante foi destinado a instituições públicas, associações, etc.

As bolsas individuais de investigação “Marie Curie”, que apoiam a mobilidade dos investigadores dentro e fora da Europa, contribuindo para atrair os melhores cérebros estrangeiros a trabalharem na UE em todos os domínios da ciência, foram a iniciativa a que mais entidades nacionais concorreram, com um total de 3.000 propostas em seis anos. Seguem-se as iniciativas “Instrumento PME”, pacote de financiamento destinado às PME, com 1.729 propostas apresentadas por empresas nacionais, e as “TIC”, que foram alvo de 1.444 candidaturas nacionais. No que toca a financiamento, o European Research Council (ERC) e o Widening (programa destinado a melhorar a capacidade dos sistemas científicos nacionais com desempenho inferior a 70% da média europeia) surgem claramente destacados, tendo captado valores na ordem do 135 M€ e dos 100 M€, respetivamente.

Participação do Sector Privado

É de realçar a importância da participação do sector privado e, em particular, das PME nos 7 anos do H2020. Com participação de um total de 522 empresas, das quais, 316 são PME, as grandes empresas e PME captaram até à data, 27% do financiamento europeu durante este período (2014-2020), valor alinhado com a média europeia. De destacar ainda o papel das PME, cuja participação reteve 62% do orçamento total obtido pelo sector privado, sendo o top 10 das áreas com maior participação as TIC, Energia, Bio Economia, Marie Curie, NMP+B, Transportes, Ação Climática, Segurança, Saúde e Espaço.

Para mais informação, consultar os dados detalhados da participação nacional no Horizonte 2020 aqui.

ANEXO 1:

ANEXO 2:

ANEXO 3:

Descrição de 5 dos projetos H2020 com comparticipação portuguesa com maior impacto:

MIA-Portugal:
Área: Widening

Participantes PT: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Universidade de Coimbra, Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia.

Financiamento total PT: 13 586 156,00 €

Resumo: O projeto MIA-Portugal resulta de uma parceria entre os participantes nacionais e a Universidade de Newcastle (UK) cujo objetivo é a criação de um Centro de Excelência para a investigação na área do envelhecimento. O MIA – Multidisciplinary Institute for Ageing, tem como objetivo global melhorar a saúde e o bem-estar de uma população envelhecida, estabelecendo uma posição de vanguarda na pesquisa do envelhecimento ativo.

ICU4COVID:
Área: Saúde

Participantes PT: UNINOVA – Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias, Available League Lda., Secretaria Regional da Saúde, Knowledgebiz Consulting – Sociedade de Consultoria em Gestão, Lda., Associação Para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina

Financiamento total PT: 6 898 157,50 €

Resumo: O projeto ICU4COVID insere-se na categoria do desenvolvimento de tecnologias médicas e de ferramentas digitais para melhorar a deteção, a supervisão e a assistência aos doentes e de novas tecnologias que protejam os trabalhadores do setor da saúde.

PASSARO:
Área: Cleansky

Participantes PT: Caetano Aeronautic, S.A., Instituto de Soldadura e Qualidade, Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial

Financiamento total PT: 5 789 988,33 €

Resumo: O projeto PASSARO, inserido na parceria público-privada para o setor da aviação Clean Sky, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de aeroestruturas multifuncionais e inteligentes – mais leves, resistentes, e com alto nível de proteção e conforto. Contribui ainda para a automatização dos processos produtivos e tecnologias associadas à manutenção numa abordagem Indústria 4.0, melhorando a sua eficiência de produção, manutenção e teste.

InterConnect:
Área: TIC

Participantes PT: INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciencia, EDP Distribuição Energia SA, SONAE Mc – Serviços Partilhados, SA, Modelo Continente Hipermercados S.A., Elergone Energia, Lda, Domótica SGTA Gestao Técnica E Automação Lda, Schneider Electric Portugal Lda

Financiamento total PT: 4,674,802.66 €

Resumo: O projeto InterConnect pretende desenvolver soluções para uma digitalização do sistema elétrico baseada em arquiteturas para a internet das coisas (IoT) que, através de diversas plataformas digitais, e utilizando uma ontologia universal chamada SAREF, garanta a interoperabilidade entre equipamentos e sistemas, ao mesmo tempo que assegura a privacidade e a cibersegurança dos dados dos diferentes utilizadores.

Sharing Cities:
Área: Energia

Participantes PT: Câmara Municipal de Lisboa, Altice Labs, S.A., LISBOA E – Nova Agência Municipal de Energia e Ambiente de Lisboa, CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel, EDP – Distribuição de Energia, S.A., Instituto Superior Técnico, EMEL – Empresa pública municipal de estacionamento de Lisboa, E.E.M., Reabilita, Lda.

Financiamento total PT: 6,280,079.47 €

Resumo: O projeto Sharing Cities pretende testar uma nova abordagem para criar cidades inteligentes. Promovendo a cooperação internacional entre a indústria e as cidades, o projeto procura desenvolver soluções acessíveis, que resultem em soluções comerciais com elevado potencial de mercado para as cidades inteligentes. Este projeto permite o envolvimento do cidadão e a cooperação a nível local, reforçando a confiança entre as cidades e os cidadãos.