Um relato através da rede “PERIN- Portugal in Europe Research and Innovation”, envolvendo a FCT, ANI, Portugal Space, AICIB e a Agência Erasmus+ EF

Outubro 2021

1. Cenários e perspetivas de evolução da participação portuguesa nos Programas-Quadro europeus em 2021 e 2022

A rede PERIN tem sido promovida e orientada para o objetivo de duplicar a participação portuguesa nos Programas-Quadro europeus de Investigação e Inovação entre 2021 e 2027 (i.e., o 9º Programa Quadro, “Horizonte Europa – HE”) face à execução conseguida no período 2014-2020, durante último Programa-Quadro (i.e., o 8º Programa Quadro, “Horizonte 2020 – H2020”). Equivale a garantir um nível global de financiamento europeu para instituições Portuguesas de cerca dois mil milhões de euros através dos Programas-Quadro europeus Horizonte Europa, Programa Espaço, ERASMUS+, assim como do Programa Europa Digital e ainda do CEF2-Digital. Este objetivo equivale ainda a atrair anualmente cerca de 2% do financiamento europeu para Portugal.

As estimativas para os níveis de financiamento europeu em 2021 e 2022 incluem um intervalo entre 244 e 285 milhões de euros até ao final de 2021, e entre 274 e 347 milhões de euros em 2022, tendo por base a experiência dos últimos anos, assim como os concursos já lançados pelo Programa Horizonte Europa e a encerrar ainda em 2021, bem como a perspetiva dos concursos a encerrar em 2022.

Figura 1. Evolução do nível de financiamento captado por instituições e empresas portuguesas no H2020 (2014-2020) e projeção do financiamento PT no HE 2021 e 2022 | Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021

Estas estimativas para os níveis de financiamento em 2021 e 2022 incluem valores estimados para os subprogramas que ainda não têm o envelope financeiro final para 2022:

1. Cenário 1: estimativa conservadora (valor mínimo espectável) – manter a taxa de captação de financiamento de cada tema no H2020;
2. Cenário 2: estimativa evolutiva (valor máximo espectável) – aumentar a taxa de captação de financiamento de 2% para todos os temas atualmente abaixo deste valor, e manter os que já estão acima de 2%.

2. Súmula da participação nas últimas duas décadas, 2003-2020

Em agosto de 2020, Portugal ultrapassou a meta estabelecida de mil milhões de euros de financiamento europeu no âmbito do Programa H2020, tendo as empresas e instituições nacionais já captado cerca de 1.160 milhões de euros (M€) de financiamento em projetos de Investigação & Inovação (I&I), equivalendo a uma taxa média de retorno de 1,65%.¹. Deve ainda ser notado que:

• Entre 2014 e 2020, as empresas e instituições nacionais apresentaram 17.658 propostas ao Programa H2020, com um total de 2.471 projetos aprovados, 693 dos quais coordenados por entidades nacionais. Este resultado corresponde a uma taxa de sucesso de 14% face a 12,7% de média da EU;

• As Instituições científicas e de Ensino Superior são responsáveis por 65% do financiamento captado; Grandes empresas e PME captaram 27% do financiamento europeu durante este período;

• O total de financiamento de cerca de 1160 M€ corresponde a uma taxa de retorno médio do financiamento nacional de 1,65%, superior à meta de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro.

• O ano de 2020 apresentou os melhores resultados de sempre com cerca de 217 M€ captados por entidades nacionais correspondendo a uma taxa de retorno de 1,79%.

Segundo dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), o Programa H2020 aprovou, até à data, 2471 projetos nacionais, resultantes de um total de 17.658 propostas submetidas. Em 2020, a taxa de sucesso nacional para o número de propostas no Programa-Quadro de I&D H2020, ultrapassou a média da UE27, pelo sexto ano consecutivo. É de realçar a importância da participação do setor privado e, em particular, das PME, nos 7 anos do H2020. Com a participação de um total de 1157 empresas, das quais, 724 são PME, as grandes empresas e PME captaram, até à data, 26,8% do financiamento europeu entre 2014-2020, valor alinhado com a média europeia. De destacar ainda o papel das PME, cuja participação reteve 61% do orçamento total obtido pelo setor privado, sendo o top 10, das áreas com maior participação, as TIC, Bio Economia, Marie Curie, Nano Materiais e Processos de Produção, Biotecnologia, Energia, Segurança, Ação Climática, Saúde e Sociedades.

1* valores para 2020 preliminares, pendentes da finalização de alguns contratos de concursos lançados no final de 2020.

Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o H2020 teve a concurso cerca de 12.000 M€ em 2020, que incluíram um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da União Europeia, o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu).

A figura seguinte ilustra a evolução da participação nacional desde o 6º Programa-Quadro, sendo que em 2020 foram captados cerca de 217 M€ por empresas e instituições nacionais.

 

Figura 2- Evolução da participação PT
*Dados de 2020 provisórios, pendentes da finalização de alguns contratos de concursos lançados no final de 2020 | Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021

As figuras e tabelas seguintes resumem as áreas do H2020 nas quais as entidades Portuguesas têm obtido mais financiamento, e a identificação das entidades nacionais que têm captado o maior financiamento, incluindo empresas, instituições de ensino superior e centros de investigação.

As bolsas individuais de investigação “Marie Curie”, que apoiam a mobilidade dos investigadores dentro e fora da Europa, contribuindo para atrair investigadores a trabalharem na UE em todos os domínios da ciência, foram a iniciativa a que mais entidades nacionais concorreram, com um total de 3.741 propostas em quase 7 anos. Seguem-se as iniciativas “Instrumento PME”, pacote de financiamento destinado às PME, com 1.840 propostas apresentadas por empresas nacionais, e as “TIC”, que foram alvo de 1.614 candidaturas nacionais. No que toca ao nível de financiamento, o “European Research Council” (ERC), o programa “Widening” (destinado a melhorar a capacidade dos sistemas científicos nacionais com desempenho nacional inferior à média europeia) e as “Ações Marie Curie” surgem destacados, tendo captado valores na ordem do 150,07 M€, 107,82 M€ e 102,93 M€, respetivamente.

Figura 3 – Distribuição do financiamento PT por tipologia de participantes no H2020 | Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021

Figura 4 – As 10 áreas do H2020 com maior financiamento para entidades nacionais | Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021

Tabela 1- As 10 entidades nacionais com maior financiamento do H2020 (não estão contemplados institutos de interface / institutos de investigação).

Fonte ANI/PERIN, outubro 2021

Tabela 2- cooperação internacional, por Estado-Membro

Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021

Tabela 3- Cooperação internacional, por instituição

Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021

3. Breve Descrição de 5 dos projetos H2020 com participação portuguesa com maior impacto

MIA-Portugal:
Área: Widening

Participantes PT: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Universidade de Coimbra, Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia.

Financiamento total PT: 13 586 156,00 €

Resumo: O projeto MIA-Portugal resulta de uma parceria entre os participantes nacionais e a Universidade de Newcastle (UK) cujo objetivo é a criação de um Centro de Excelência para a investigação na área do envelhecimento. O MIA – Multidisciplinary Institute for Ageing, tem como objetivo global melhorar a saúde e o bem-estar de uma população envelhecida, estabelecendo uma posição de vanguarda na pesquisa do envelhecimento ativo.

ICU4COVID:
Área: Saúde

Participantes PT: UNINOVA – Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias, Available League Lda., Secretaria Regional da Saúde, Knowledgebiz Consulting – Sociedade de Consultoria em Gestão, Lda., Associação Para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina

Financiamento total PT: 6 898 157,50 €

Resumo: O projeto ICU4COVID insere-se na categoria do desenvolvimento de tecnologias médicas e de ferramentas digitais para melhorar a deteção, a supervisão e a assistência aos doentes e de novas tecnologias que protejam os trabalhadores do setor da saúde.

PASSARO:
Área: Cleansky

Participantes PT: Caetano Aeronautic, S.A., Instituto de Soldadura e Qualidade, Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial

Financiamento total PT: 5 789 988,33 €

Resumo: O projeto PASSARO, inserido na parceria público-privada para o setor da aviação Clean Sky, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de aeroestruturas multifuncionais e inteligentes – mais leves, resistentes, e com alto nível de proteção e conforto. Contribui ainda para a automatização dos processos produtivos e tecnologias associadas à manutenção numa abordagem Indústria 4.0, melhorando a sua eficiência de produção, manutenção e teste.

InterConnect:
Área: TIC

Participantes PT: INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciencia, EDP Distribuição Energia SA, SONAE Mc – Serviços Partilhados, SA, Modelo Continente Hipermercados S.A., Elergone Energia, Lda, Domótica SGTA Gestao Técnica E Automação Lda, Schneider Electric Portugal Lda

Financiamento total PT: 4,674,802.66 €

Resumo: O projeto InterConnect pretende desenvolver soluções para uma digitalização do sistema elétrico baseada em arquiteturas para a internet das coisas (IoT) que, através de diversas plataformas digitais, e utilizando uma ontologia universal chamada SAREF, garanta a interoperabilidade entre equipamentos e sistemas, ao mesmo tempo que assegura a privacidade e a cibersegurança dos dados dos diferentes utilizadores.

Sharing Cities
Área: Energia

Participantes PT: Câmara Municipal de Lisboa, Altice Labs, S.A., LISBOA E – Nova Agência Municipal de Energia e Ambiente de Lisboa, CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel, EDP – Distribuição de Energia, S.A., Instituto Superior Técnico, EMEL – Empresa pública municipal de estacionamento de Lisboa, E.E.M., Reabilita, Lda.

Financiamento total PT: 6,280,079.47 €

Resumo: O projeto Sharing Cities pretende testar uma nova abordagem para criar cidades inteligentes. Promovendo a cooperação internacional entre a indústria e as cidades, o projeto procura desenvolver soluções acessíveis, que resultem em soluções comerciais com elevado potencial de mercado para as cidades inteligentes. Este projeto permite o envolvimento do cidadão e a cooperação a nível local, reforçando a confiança entre as cidades e os cidadãos.