A Comissão Europeia publicou recentemente a nova versão do Grant Agreement do Horizonte Europa. Nesta nova versão foram incluídas novas disposições, de que se destacam:
- Particularidades relativamente às parcerias europeias, nomeadamente nas parcerias institucionalizadas (anexo 5 – p. 128)
- Implementação em caso de restrições devido a ativos estratégicos, interesses, autonomia ou segurança da UE e dos seus Estados-Membros (anexo 5, p. 112)
Pode encontrar o documento aqui.
A Comissão Europeia publicou também recentemente uma nova versão do pre-draft do Guia Anotado ao Grant Agreement (AGA). Esta segunda versão do AGA inclui agora anotações relativas aos custos elegíveis para todos os programas geridos diretamente pela Comissão. Nesta versão está prevista a hipótese de utilização do mesmo valor de custo-dia para um período de reporte, de acordo com os dados analíticos da contabilidade da instituição (Average personnel costs (Case 2; unit costs) – p. 40). O AGA está disponível aqui.
A Comissão irá organizar o evento “Horizon Europe Coordinators’ Day: Grant Agreement Preparation”, no dia 26 de janeiro, focado em instituições que estejam em processo de preparação do Grant Agreement. Pode obter mais informação aqui.
A ANI promove série de eventos online “Iniciar 2022 com o Horizonte Europa – Pilares II e III”, entre 10 e 14 de janeiro, que inclui uma sessão dedicada ao Assuntos Legais e Financeiros do Horizonte Europa no dia 14 de janeiro. Mais informação relativamente a estes eventos consulte aqui.
