Na semana das comemorações dos 35 anos do Erasmus+, Ana Cristina Perdigão, directora da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, organismo responsável pela promoção e avaliação das candidaturas nacionais ao programa europeu, destacou a importância que o projecto tem na formação pessoal e profissional dos jovens.
Qual é o plano estratégico da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação? A Agência Nacional Erasmus+ gere o programa Erasmus em Portugal, no que diz respeito à educação e formação. Há os sectores da educação, que nós designamos por escolar e que embarcam desde a creche até ao final do secundário, e o sector da formação profissional, a educação de adultos e o ensino superior. Portanto, gerimos os fundos disponíveis no Erasmus para estes sectores.
Quais são as principais características deste novo ciclo do Erasmus+ 2021-2027? E a grande preocupação na consolidação e no ganho em qualidade, ou seja, passarmos daquilo que é a tomada de consciência e a vontade de participarmos no Erasmus, para participar com uma determinada intenção. Também é servir as prioridades que foram eleitas como as quatro prioridades transversais, relativamente às quais os projectos devem ter uma grande afinidade. E essas prioridades são a inclusão e diversidade, a transição digital, a sustentabilidade ambiental e a participação democrática e cívica. No fundo, é continuar mas aprimorai; fazer melhor e com mais consciência.
E quais são as grandes novidades e vantagens deste novo ciclo? A principal diferença é, sem dúvida, trabalhar com grande afinco nas quatro prioridades transversais. O programa procura sempre resolver as questões que de alguma maneira criaram alguma espécie de obstáculo. Portanto, há alguma flexibilidade e simplificação ao nível das regras. Por exemplo, no que diz respeito ao ensino escolar, há um grande enfoque, actualmente, na mobilidade individual, ou seja, na possibilidade de um estudante do ensino secundário fazer uma mobilidade nos mesmos termos que os estudantes do ensino superior já fazem. Pode fazer todo um período, ou até mesmo todo um ano lectivo numa instituição de ensino fora do seu país, o que também é uma grande novidade. Depois também há um conjunto de regas muito importantes, no sentido de poder alcançar as tais quatro prioridades transversais. Por exemplo, ao nível da inclusão, há um incentivo extra para as pessoas cujas circunstâncias são menos propícias à participação no programa.
A cabeça, são as circunstâncias de natureza financeira, mas também no caso concreto da Madeira, as circunstâncias de natureza geográfica, que podem de alguma maneira colocar os estudantes em desvantagem. Desse modo, há um acréscimo
ao nível do financiamento para que possam verdadeiramente ficar na situação mais equilibrada e equitativa possível e com o mesmo tipo de oportunidades. Mas há outras regras, como as mobilidades mistas, que permitem que parte da mobilidade possa ser feita à distância e que foi algo que se aprendeu durante a pandemia. No entanto, as mobilidades físicas nunca serão 100% substituídas, pois isso seria um grande retrocesso. Mas por exemplo, possibilitar que uma pessoa que estuda no ensino superior, mas já tem a sua família, com filhos pequenos e não pode passar um semestre fora, mas se calhar, se for só um mês já consegue conciliar com as suas férias e ter assim uma possibilidade efectiva, de acordo com as circunstâncias que
o coloquem em desvantagem. Portanto, há um conjunto de medidas práticas de implementação do programa que querem dar conteúdo efectivo as tais prioridades transversais. Não é scS intenção, esta preocupação é algo concreto.
Desde 2020 até agora foram investidos 4 milhões de euros no programa Erasmus+ aqui na Região.
Em que projectos específicos foram investidos esses montantes? São investidos nos projectos que nos são apresentados pelas instituições madeirenses e que têm realmente uma grande afinidade com o programa Erasmus. Ou seja, são projectos de mobilidade, como também de parcerias de cooperação que são apresentadas e que são avaliadas em situações competitivas com todos os outros projectos no país inteiro. Realmente, têm merecido sempre uma avaliação positiva e um financiamento de uma maneira bastante bem distribuída por todo o território insular.
A Madeira é mesmo das regiões do país que mais dinamiza o Eramus+? Diria que em termos de cobertura de todo território insular é uma das mais eficientes. A pandemia trouxe certos constrangimentos.
Como é que estão a ser ultrapassados? Existiram medidas de muito curto prazo, aplicadas imediatamente pela própria Comissão Europeia, no sentido de flexibilizar quer a mobilidade e execução do projecto, quer sobretudo o prazo, para que o projecto possa se prolongar um pouco mais e para que se cumpramos objectivos.
A pandemia foi realmente uma grave dificuldade num programa que se baseia, essencialmente, em mobilidade, em sair, partilhar e estar com os outros. Mas, ao mesmo tempo, também se aprendeu e também se criaram novas práticas, como a
capacidade de trabalhar muitas coisas à distância, que vão ficar e com muito ganho de causa.
E quais são os objectivos futuros da Agência Nacional Erasmus+? Os objectivos são muito convergentes com os objectivos da União Europeia. Há um grande número, que é muito ambicioso, que é triplicar o número de mobilidades. É claro que os Erasmus não é só mobilidade, há muito trabalho de capacitação feita entre as entidades que são as grandes beneficiárias.
Mas a mobilidade é aquilo que realmente muda a vida dos jovens que têm oportunidade de fazer este programa, abrindo horizontes e permitindo pensar de uma maneira diferente, quer para encarar a sua vida pessoal e profissional numa dimensão europeia ou mundial, quer mesmo para aqueles que continuam no mesmo local e no tipo de
ocupação que já tinham inicialmente, mas que o fazem com uma perspectiva completamente diferente, ao nível da tolerância e interpluralidade.
E realmente um programas que abre mentes, que alarga horizontes, que enriquece e que dá mundo ao jovens, e isso não são palavras ocas. É mesmo o testemunho que muitos deles nos passam.
Artigo do DNMadeira