O Programa “Horizonte Europa” é o nono programa-quadro europeu de investigação e inovação, sucedendo ao Programa Horizonte 2020 (2014-2020) e será o maior programa alguma vez realizado na Europa. O seu lançamento pela Presidência Portuguesa da EU é promovido juntamente com um processo de mobilização de toda a Europa para a sua articulação com fundos estruturais e, sobretudo, com os programas nacionais de recuperação e resiliência de cada Estado-Membro em preparação no âmbito do programa “Next Generation EU, 2021-26”.
Pretende-se que União Europeia venha a liderar a dupla transição verde e digital em associação com uma recuperação resiliente através de um Espaço Europeu da Investigação (ERA- European Research Area) renovado, através do aumento efetivo do investimento público e privado em I&D, designadamente no contexto da recente reafirmação pela Comissão Europeia da meta de 3% do investimento publico e privado em I&D em termos do produto interno bruto, até 2030.
O Horizonte Europa está assim alicerçado em três termos de referência:
- Excelência científica: desenvolvimento de competências e conhecimentos de qualidade no sentido de reforçar a liderança científica da União Europeia, com envolvimento de todas as regiões e de todos os cidadãos europeus; criação de novos mercados, condições laborais e competências, nomeadamente nos setores mais atingidos pelos impactos negativos da pandemia.
- Desafios globais e competitividade industrial europeia: recursos naturais, mobilidade, alimentação, meios digitais e energia são alguns dos domínios que podem contar com um reforço na investigação sobre os desafios que enfrentam, bem como as tecnologias industriais associadas; é neste pilar que se prevê a criação de parcerias relacionadas com o objetivo de atingir a neutralidade carbónicaaté 2050.
- Europa inovadora e inclusiva: será estimulada a criação de carreiras profissionais, ligadas à investigação, nos setores público e privado, tornando-as mais inclusivas, nomeadamente para mulheres e minorias; pretende-se ainda fomentar ecossistemas de investigação e recrutamento, de modo a formar e reter talentos na Europa. Outros objetivos passam pela cooperação entre as agências nacionais de financiamento e a Comissão Europeia, contribuindo ainda para promover a criação de redes de“universidades europeias”.
O Programa “Horizonte Europa” inclui quatro pilares de implementação:
Pilar 1: “Ciência de Excelência”, apoiará a excelência científica em termos de Recursos humanos e infraestruturas, designadamente através do “Conselho Europeu de Investigação” (ERC – European Research Council), das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA), assim como o apoio a infraestruturas de Investigação (ESFRI);
Pilar 2: “Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia“, que apoiará atividades de investigação e desenvolvimento em 6 áreas (ou clusters): 1) Saúde; 2) Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva; 3) Segurança Civil para a Sociedade; 4) O Digital, a Indústria e o Espaço; 5) Clima, Energia e Mobilidade; 6) Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente. O Pilar 2 inclui ainda e no âmbito destas 6 áreas:
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- Missões de Investigação, em 5 áreas: 1) Investigação na área do Cancro; 2) Investigação na área da adaptação às alterações climáticas, incluindo transformação societal; 3) Investigação na área das Cidades inteligentes e com impacto neutro no clima; 4) Investigação na área da produtividade dos solos e alimentação; 5) Investigação na área dos Oceanos, mares e águas costeiras e interiores saudáveis.
- Parcerias institucionalizadas: orientadas opara mobilizar os setores público e privado em áreas como a energia, os transportes, a biodiversidade, a saúde, a alimentação e a economia circular.
Pilar 3: “Europa Inovadora”, com apoio a atividades de criação de novos mercados e às PMEs, incluindo os novos apoios a conceder no âmbito do novo Conselho Europeu de Inovação (EIC), o apoio aos Ecossistemas Europeus de Inovação (EIE) e ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). A legislação do EIT foi revista recentemente, a 29 de Janeiro e já no âmbito da Presidência Portuguesa, para vir a compreender uma ação mais inclusiva e aberta a toda a Europa e duas novos áreas de intervenção através de Redes Integradas de Conhecimento ou “KICs – Knowledge Integrated Communities” (designadamente, oceanos e industrias criativas, para alem das áreas iniciais de saúde, digital, energia, materiais, e clima).
Pilar 4. “Alargamento da participação e reforço do Espaço Europeu da Investigação”, incluindo o apoio ao alargamento da participação e do reforço do Espaço Europeu da Investigação, através de um conjunto de diferentes instrumentos de financiamento destinados ao estabelecimento de redes a nível de recursos humanos e a nível institucional.
A implementação do Programa “Horizonte Europa” será coordenada pela Direção Geral de Investigação da Comissão Europeia, DG RTD, na sequencia dos anteriores programas quadros europeus de investigação e inovação. Mais detalhes em https://ec.europa.eu/info/horizon-europe_en
No caso de Portugal, a coordenação e divulgação da estratégia de reforço da participação nacional no programa “Horizonte Europa, 2021-27” é feita através da Rede PERIN – “Portugal in Europe Research and Innovation Network”, que inclui as principais agências financiadoras e promotoras, designadamente a FCT, a ANI, a AICIB, a PT Space, a Agência ERASMUS e a DGES, em estreita articulação com os gabinetes de promoção dos programas europeus nas instituições académicas e de investigação, assim como em empresas, associações empresariais e centros de incubação de empresas e instituições de interface.
Portugal tem como objetivo duplicar a participação nacional no programa “Horizonte Europa, 2021-27” face à participação no Programa Horizonte 2020 (2014-2020), e atrair cerca de dois mil milhões para atividades de investigação e inovação por base competitiva pelos sectores publico e privado, incluindo PMEs (comparativamente a cerca de mil e cem milhões de euros atraídos entre 2014 e 2020 através de apoios concedidos no âmbito do Programa H2020, também em termos competitivos).
